Secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou que antes das consultas públicas empresas credenciadas para gestão dos colégios serão apresentadas à comunidade — Foto: Anderson Carvalho/ Seed-PR
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, disse, em entrevista ao g1, que as consultas públicas que podem definir pela implantação da terceirização da gestão em colégios estaduais devem começar em 20 de outubro e seguir até novembro deste ano.
O governo pretende implantar o modelo em 204 instituições de ensino, o que corresponde a pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Veja a lista das unidades abaixo.
O projeto que prevê a terceirização foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por 38 votos a favor e 13 contra, sob protesto de professores, servidores e alunos que invadiram o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
Manifestantes viraram as costas enquanto deputado da base falavam a favor do projeto — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
Miranda garantiu que a terceirização será implantada somente nos colégios que aprovarem a proposta nas consultas públicas.
"A ideia é que o projeto comece em janeiro de 2025. A gente quer que os parceiros assumam as escolas para apoiar os diretores. Vamos publicar a licitação do serviço em agosto, setembro, e as comunidades escolares já vão saber nas consultas qual instituição que pode formar parceria, o que dá mais segurança para a votação. As consultas vão acontecer a partir de 20 de outubro até o mês de novembro", explicou.
Como serão as consultas
O secretário detalhou ao g1 como será a votação nas consultas.
"Cada escola terá apenas uma só votação. Para valer a consulta na comunidade escolar, vai ter um quórum mínimo, que ainda não está definido, mas a princípio será de mais de 50% da participação da comunidade para que aquela consulta tenha validade", disse Roni Miranda.
Segundo o secretário, audiências públicas serão realizadas antes das consultas para apresentar o plano de ação das empresas, que já estarão selecionadas para cada colégio.
Miranda afirmou que as empresas selecionadas estarão cientes de que não terão o contrato assinado com o governo estadual se não forem aprovadas nas consultas.
"Vamos dividir os colégios em lotes, mas se a comunidade recusar, não assinaremos os contratos, que devem ser de 12 a 24 meses, e poderão ser renovados. Vamos trabalhar com muita transparência nesse processo todo", pontuou.
O secretário de Educação disse que há "muitos interessados" em participar do projeto, mas não explicou quais são essas empresas.
Como os colégios foram selecionados
Conforme Roni Miranda, os colégios que podem ter a gestão administrativa terceirizada foram escolhidos pela alta taxa de abandono escolar e baixos indicadores atingidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem receber o modelo:
Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada
CIDADE COLÉGIO APUCARANA ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS APUCARANA NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS ARAPONGAS ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M ARAPONGAS UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS MAUA DA SERRA JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS ALM TAMANDARE ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M ALM TAMANDARE JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M ALM TAMANDARE TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS BOCAIUVA DO SUL CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N BOCAIUVA DO SUL QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP CAMPINA GDE SUL BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS CAMPO MAGRO CAMPO MAGRO, C E-EF M COLOMBO GENESIO MORESCHI, C E-EF M COLOMBO ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS PINHAIS LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N PINHAIS MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS ARAUCARIA VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M BALSA NOVA MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M CAMPO LARGO AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS CAMPO LARGO CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS CAMPO LARGO EDITHE, C E PROFA-EF M CAMPO LARGO OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS FAZ RIO GRANDE DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS LAPA JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M MANDIRITUBA MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M S JOSE PINHAIS AFONSO PENA, C E-EF M S JOSE PINHAIS COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS S JOSE PINHAIS COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N S JOSE PINHAIS TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS TIJUCAS DO SUL KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P S JOSE PINHAIS GODOFREDO MACHADO, E E-EF S JOSE PINHAIS ANITA CANET, C E-EF M P A CHATEAUBRIAND ANCHIETA, C E PE-EF M NOVA AURORA JORGE NACLI, E E-EF BARBOSA FERRAZ LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M BARBOSA FERRAZ MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR CAMPINA LAGOA ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS CAMPINA LAGOA CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M CAMPO MOURAO BOSCO, C E D-EF M PROFIS FENIX SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M LUIZIANA ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS NOVA CANTU JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS RONCADOR CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS CASCAVEL CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS CASCAVEL ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS CASCAVEL IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M CASCAVEL JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS CASCAVEL MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M CASCAVEL OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS CIANORTE VIDIGAL, C E DE-EF M CIANORTE JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS INDIANOPOLIS FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS JUSSARA MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS RONDON BARROSO, E E ALM-EF TAPEJARA SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS GUAPOREMA ARNALDO BUSATO, C E-EF M BANDEIRANTES CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS NOVA FATIMA ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF CURITIBA ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M CURITIBA CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS CURITIBA DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS CURITIBA GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M CURITIBA HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS CURITIBA HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA HOMERO B DE BARROS, E E-EF CURITIBA ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA IVO LEAO, C E-EF M CURITIBA JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS CURITIBA JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M CURITIBA JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M CURITIBA MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA MARIA MONTESSORI, C E-EF M CURITIBA NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS CURITIBA NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M CURITIBA NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M CURITIBA OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M CURITIBA ORIONE, C E D-EF M PROFIS CURITIBA PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF CURITIBA PEDRO II, E E D-EF CURITIBA PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS CURITIBA PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS CURITIBA SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS CURITIBA SANTO AGOSTINHO, C E-EF M CURITIBA SAO BRAZ, C E-EF M CURITIBA SAO SEBASTIAO, C E-EFM CURITIBA TATUQUARA, C E-EF M CURITIBA TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF CURITIBA VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS CURITIBA ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS DOIS VIZINHOS DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS NOVA P IGUACU CRISTO REDENTOR, E E-EF FOZ DO IGUACU AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS FOZ DO IGUACU GUILHERME, C E MONS-EF M PROF FOZ DO IGUACU GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS FOZ DO IGUACU JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS FOZ DO IGUACU TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS MEDIANEIRA BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS STA TER ITAIPU MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS MATELANDIA RUI BARBOSA, C E C-EF M FRANC BELTRAO INDUSTRIAL, C E-EF M FRANC BELTRAO JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS FRANC BELTRAO LEO FLACH, C E PROF-EF M MOREIRA SALES MOREIRA SALLES, E E-EF FOZ DO JORDAO SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS GUARAPUAVA ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS GUARAPUAVA CRISTO REI, C E-EF M PROFIS GUARAPUAVA FRANCISCO C MARTINS, C E-M P GUARAPUAVA LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS RESERVA IGUACU IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS IBAITI ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS JAPIRA JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS IBAITI MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M F. PINHEIRO GETULIO VARGAS, C E-EF M GUAMIRANGA FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS PRUDENTOPOLIS JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P RIO AZUL CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS ANDIRA DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS CARLOPOLIS CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS LARANJ DO SUL GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N QUEDAS IGUACU JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M DIAMANTE NORTE REYNALDO MASSI, C E-E F M LOANDA PARANA, C E-EF M PROFIS NOVA LONDRINA ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS PLANALTINA PR ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N QUERENCIA NORTE HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS CAMBE GERALDO FERNANDES, C E D-EF M IBIPORA JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M LONDRINA CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M LONDRINA KAZUCO OHARA, E E PROF-EF LONDRINA NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS LONDRINA UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P PORECATU MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS PRADO FERREIRA JULIA WANDERLEY, C E-EF M LONDRINA WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M ANGULO BASILIO PERTSEW, C E-EF M COLORADO MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS DOUTOR CAMARGO CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS MARINGA ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS MARINGA BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI MARINGA DIRCE DE A MAIA, C E-EF M MARINGA JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P MARINGA KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS MARINGA RODRIGUES ALVES, C E-EF M MARINGA THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M MARINGA UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS N S DAS GRACAS IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M PAICANDU NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS PRES C BRANCO MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M SARANDI JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS SARANDI JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS SARANDI OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS MARINGA BRASILIO ITIBERE, C E-EF M MATINHOS TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M PARANAGUA REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M PONTAL PARANA PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N PONTAL PARANA SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M CRUZEIRO DO SUL ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M PARANAVAI ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M PARANAVAI CURITIBA, C E-EF M PATO BRANCO CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS SAO JOAO TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS PATO BRANCO SAO JOAO, C E-EF M BOA V SAO ROQUE ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS PITANGA JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M CARAMBEI JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS CASTRO AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI CASTRO JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF CASTRO NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M PALMEIRA FRITZ KLIEWER, C E C-EF M PIRAI DO SUL JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS PONTA GROSSA ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM PONTA GROSSA ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS PONTA GROSSA CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS PONTA GROSSA FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M PONTA GROSSA LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS PONTA GROSSA SANTA MARIA, C E-EF M TIBAGI IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS IMBAU TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS ORTIGUEIRA ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS RESERVA TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M DIAMANTE D OEST DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS GUAIRA MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF MERCEDES LEONILDA PAPEN, C E-EF M NOVA SANTA ROSA GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS OURO VERDE OEST OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS PATO BRAGADO PATO BRAGADO, C E-EF M S PEDRO IGUACU SAO PEDRO, C E-EF M SANTA HELENA HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS TOLEDO AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS TOLEDO JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS FRANCISCO ALVES VICENTE TOMAZINI, C E-EF M PEROBAL ANA NERI, C E-EF M PEROLA NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS UMUARAMA JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS UMUARAMA TIRADENTES, C E-EF M PROFIS CAFEZAL DO SUL TIRADENTES, C E-EF M CRUZ MACHADO ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P SENGES ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS ARAPOTI CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS JAGUARIAIVA RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS Fonte: Governo do Paraná
Fonte(s): https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2024/06/04/secretario-de-educacao-diz-que-consultas-publicas-sobre-terceirizacao-da-gestao-de-colegios-estaduais-do-parana-devem-comecar-em-20-de-outubro.ghtml
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