O secretário de estado da saúde do Paraná, Beto Preto, afirmou que pacientes utilizaram parte dos medicamentos falsos que desencadearam uma operação da Polícia Civil (PC-PR) na manhã desta terça-feira (12). Ele afirmou que o estado está mapeando quem fez uso do produto.
"Nós estamos fazendo todo esse levantamento, até para que eles sejam também seguidos, avisados, mas não vejo que isso seja muito extenso, mas já estávamos tomando e vamos continuar tomando essas medidas de cuidado com todos os pacientes" destacou.
Conforme o secretário, a fraude foi identificada pela própria Secretaria de Saúde (Sesa), que reportou o caso à polícia. A quantidade de pessoas que utilizaram os medicamentos não foi informada.
"Nós tivemos rapidez e fizemos o retorno desses medicamentos à Sesa praticamente quase sem uso, mas infelizmente, estamos afeitos a golpes todos os dias, em todas as área, na saúde não é diferente", destacou.
A apuração inicial da PC-PR indica que foram colocadas nos frascos amostras do antibiótico metronidazol, medicamento anti-infeccioso indicado para o tratamento de giardíase, amebíase, tricomoníase, vaginites e outras infecções.
O medicamento correto, segundo o secretário, seria a Imunoglobulina Humana, indicada para tratamentos de leucemia, doenças autoimunes e outras doenças.
A apuração inicial da polícia é que a licitação para a compra dos medicamentos custou R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. Segundo o secretário, as ampolas do antibiótico custam poucos reais, enquanto as ampolas de imunoglobulina chegam aos R$ 2 mil.
Beto Preto explicou que, apesar do uso indevido, o antibiótico não "causa grandes riscos à saúde".
“São antibióticos, e você utiliza desde que haja uma infecção microbiana. Inicialmente, mesmo que utilizados em pessoas que não tem nenhuma doença, vai ter uma ação no organismo. Não vai fazer com que ninguém vá à morte por causa disso", explicou Beto Preto.
"Mas eu insisto, uma vez preconizado o uso da imunoglobulina, aquele paciente está aguardando aquele medicamento e não outro, principalmente fruto de uma fraude", frisou o secretário.
O advogado de defesa da empresa Biolabor, Matheus Viana, afirmou que respeita as instituições envolvidas na investigação e que a empresa foi vítima de um 'golpe' por uma empresa importadora , o que, segundo ele ficará claro no decorrer do processo.
“Ainda é cedo para nos manifestarmos a defesa técnica não teve acesso a integra dos autos. [...] O que podemos adiantar que nossa empresa é idônea, que agindo de boa fé foi vítima de um suposto golpe da importadora que trouxe os remédios ao Brasil e poderemos comprovar isso no decorrer do processo", afirmou o advogado.
A compra dos medicamentos
A compra dos produtos pela empresa licitada ocorreram no início deste ano, segundo o secretário. Ele afirmou que após a compra, os remédios começaram a ser distribuídos em prazo entre 40 e 60 dias, a depender da regional de saúde.
Os itens circularam entre dois e três meses e retornaram a Sesa após a suspeita de fraude.
"Existiam alguns estoques ainda que estavam sendo utilizados e são medicamentos que são repassados sob demanda específica. Eles não ficam estocados em grande quantidade e, por isso, também ficou até mais fácil para puxar de volta (levá-los de volta a Sesa)", explicou.
Como a fraude foi constatada
Beto Preto explicou que o primeiro indício de possível fraude foi registrado na farmácia do Hospitalar Universitário dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, e que a partir dessa observação, os remédios foram levados de volta a sede da Sesa.
Em nota, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), responsável pelo hospital, afirmou que "notificou a 3ª Regional de Saúde após identificar problemas na embalagem de um lote de imunoglobulina, recebido em 17 de agosto, que indicavam possível produto falso".
A nota diz, ainda, que nenhum paciente do hospital fez uso do
medicamento fraudado.
A partir disso, segundo Beto Preto, a Sesa notificou a Polícia Civil que iniciou a investigação que resultou na operação desta terça.
“Todos esses medicamentos que são adquiridos eles têm controle de qualidade, alguns são separados e também existe toda uma, eu diria, uma 'fé pública' nessa compra. Você não vai botar dentro de frasco algo que não se trata especificamente daquilo que você comprou, mas o crime existe para burlar essas regras", destacou o secretário.
O secretário informou que foi aberto um procedimento para averiguar o fluxo de controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo estado.
Além disso, segundo Beto Preto, outros estados que também possuem licitação com a empresa foram notificados sobre a fraude identificada no Paraná. A lista dos estados não foi divulgada.
“Tudo isso a gente convive diariamente. Agora, fraudar esse tipo de situação, brincar com a saúde das pessoas é algo que é algo que supera a maldade, supera o simples ato de tentar roubar o próximo”, disse Beto Preto.
Fraude usava nome do laboratório Bayer
A delegada da PC-PR, Aline Manzatto, afirmou que a empresa entregou os medicamentos falsos identificados como Gamimune N 5%, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito que era obrigatório no edital.
"A falsificação ficou evidenciada pelo fato de que a comercialização, distribuição e uso do produto foi proibida pela Resolução-RE nº 2.856, de 30 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária", diz a polícia.
Além disso, foi contatado que a empresa estrangeira Bayer, citada no rótulo do produto, não produz, distribui ou importa medicação.
Em nota a empresa informou que desde 2022 tem recebido informações de que o produto Gamimune N.5% está sendo comercializado com a logomarca dela. A empresa reforçou que se trata de fraude e que "referido produto nunca foi produzido, importado, nem tampouco comercializado pela empresa".
Operação contra a empresa
A Polícia Civil do Paraná cumpriu na manhã desta terça-feira (12) 16 mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de entregar medicamentos falsos e fraudar licitação de medicamentos, segundo a delegada Aline Manzatto.
Segundo a PC-PR, foram 6 mil frascos de Imunoglobulina Humana, indicada para tratamentos de leucemia, doenças autoimunes, para pacientes recém transplantados e outras doenças.
O cumprimento dos mandados ocorreu em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Realeza, Bom Sucesso do Sul e Pinhal de São Bento.
As investigações tiveram o apoio do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Vigilância Sanitária.
Fonte(s): https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2023/09/12/pacientes-utilizaram-medicamentos-adulterados-com-antibioticos-entregues-por-empresa-ao-governo-do-parana-diz-secretario.ghtml
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